CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

(1)Guaporé (RS)

43seguidores128seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Advogado Cléves Galliassi

Advogado Cléves Galliassi

Publicações

(171)

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Notícia · há 6 meses

Manicure que tinha autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza.

Manicure que tinha autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não reconheceu vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza de Porto Alegre. Os magistrados concluíram que a autora trabalhava efetivamente...

1

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Notícia · há 9 meses

Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente?

Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente?

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar a uma ex-empregada os 10 dias de férias que ela teve convertidos em dinheiro em três ocasiões....

1

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Notícia · há 9 meses

Existe responsabilidade solidária ou subsidiária da franqueadora?

Existe responsabilidade solidária ou subsidiária da franqueadora?

"Em se tratando de relação de franquia, não cabe cogitar da responsabilidade solidária/subsidiária da franqueadora, a não ser que os elementos de prova apontem para a sua efetiva ingerência sobre a...

2

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito do Trabalho, 10%

Direito Empresarial, 10%

Outras, 60%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Primeira Impressão

(1)

(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Comentários

(25)

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Comentário · há 22 dias

Competência Territorial da Justiça do Trabalho: Uma discussão das teses atuais

Emanuel Neri Piedade · ano passado

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DA AUTORA. POSSIBILIDADE. ACESSO À JUSTIÇA. As regras de competência relativa, em que se enquadra a territorial, devem ser interpretadas atentando à sua finalidade e à garantia constitucional de acesso à Justiça (art. 5º, XXXV), desde que preservados os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa (5º, LV). Competência da Vara do Trabalho de Erechim/RS, cidade em que a demandante mantém residência, em detrimento da tramitação junto à comarca de Joaçaba/SC, em que prestados os serviços. Recurso provido.

(TRT-4 - RO: 00205893320185040523, Data de Julgamento: 12/06/2019, 3ª Turma)

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Comentário · há 22 dias

Competência Territorial da Justiça do Trabalho: Uma discussão das teses atuais

Emanuel Neri Piedade · ano passado

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DA RECLAMANTE. Diante da hipossuficiência da reclamante e com o intuito de respeitar os princípios do acesso à justiça e da proteção ao trabalhador, admite-se o ajuizamento de demanda no foro do domicílio da parte autora, ainda que este não seja o local em que foi realizada a prestação de serviços e a formalização do contrato de trabalho. Recurso provido no particular.

(TRT-4 - RO: 00209023420175040521, Data de Julgamento: 08/03/2018, 1ª Turma)

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Comentário · há 2 meses

Modelo de Petição Inicial de "Revisão da Vida Toda" ou "Vida Inteira"

Correção FGTS · há 2 meses

Obrigado pela gentileza em compartilhar.
Se precisar de alguma petição por favor entre em contato no whatsapp 54-9-9941-3818.

Recomendações

(174)

Artigo · há 9 meses

Período de afastamento por auxílio-doença integra contagem para aposentadoria especial

Período de afastamento por auxílio-doença integra contagem para aposentadoria especial Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de afastamento por auxílio-doença...

14

Vanessa Massaro

Artigo · há 9 meses

Advocacia 4.0: o futuro chegou

Os desafios para o advogado no Brasil são hercúleos, pois aquele que trabalha diariamente na lida da advocacia tem sentido na pele todas as agruras da profissão, além das dificuldades astronômicas de...

5

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 10 meses

Comerciante não responde por roubo em estacionamento aberto, diz 2ª Seção do STJ

Comerciante não responde por roubo em estacionamento aberto, diz 2ª Seção do STJ

Estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e...

2

Perfis que segue

(128)

Carregando

Seguidores

(43)

Carregando

Tópicos de interesse

(23)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com CONSULTORIA E

(54) 99941-...

Ver telefone

WWW.GALLIASSI.ADV.BR

Rua Manoel Francisco Guerreiro, 1298/205 - Guaporé (RS) - 99200000

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Rua Manoel Francisco Guerreiro, 1298/205 - Guaporé (RS) - 99200-000

Entrar em contato